| Projeto: |
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PL 118 25/03/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-118/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0118-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0118-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.197 de 07/05/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO JARDIM SAMARA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO JARDIM SAMARA ( VILA MATILDE ) / JARDIM SAMARA ( VILA MATILDE ) / LEI 14.485/2007 / VILA MATILDE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0576-2014
ver documento Educ0162-2015
ver documento Fin0555-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/03/2014 | Encaminhado em 31/03/2014 | | PESQUISA | Recebido em 31/03/2014 | Encaminhado em 02/04/2014 | | CCJ | Recebido em 02/04/2014 | Encaminhado em 02/06/2014 | | EDUC | Recebido em 02/06/2014 | Encaminhado em 09/12/2014 | | SGP21 | Recebido em 06/02/2015 | Encaminhado em 06/02/2015 | | SGP12 | Recebido em 06/02/2015 | Encaminhado em 06/02/2015 | | EDUC | Recebido em 02/03/2015 | Encaminhado em 02/03/2015 | | FIN | Recebido em 02/03/2015 | Encaminhado em 17/04/2015 | | SGP23 | Recebido em 17/04/2015 | Encaminhado em 12/05/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 12/05/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/04/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 845/2015 de 30/04/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 08/05/2015 atraves do(a) OF ATL 80/2015, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei nº 118/2014, atraves do Documento Recebido nro. 417/2015
Oficio CMSP 928/2015 de 08/05/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
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| Encerramento: |
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07/05/2015. Motivo: PROMULGADO |